Política de privacidade VendaTotal®

I. PROPÓSITO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PROSISTEMAS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LIMITADA , ora simplesmente PROSISTEMAS , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.199.475/0001-23, com sede na Rua Guarani, 252, Centro, Alterosa/MG, CEP 37145-000, em observância ao que foi estipulado pela LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (Lei n. 13.709/2018) , solicita que todos os TITULARES DE DADOS (CLIENTES OU NÃO CLIENTE) leiam a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, (ou simplesmente POLÍTICA DE PRIVACIDADE) , com cautela e atenção, para entender nossas práticas de tratamento envolvendo seus dados pessoais.

Este instrumento explica como seus dados pessoais são COLETADOS, PROCESSADOS, ARMAZENADOS e COMPARTILHADOS. Ele também informa como você pode acessar e atualizar seus dados pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Esta política de privacidade abrange nossas atividades de coleta de dados em plataformas digitais e físicas, abrangendo os dados pessoais que nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo: nosso software “VendaTotal”, nosso site, nossas redes sociais, contratos, através do aplicativo “whatsapp”, mensagens “SMS”, e-mail e/ou correspondências físicas.

Se você não nos fornecer os dados pessoais necessários (nós indicaremos quando for o caso), talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e serviços.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento, sendo que as alterações realizadas serão sempre comunicadas pelas plataformas da PROSISTEMAS ao titular de dados.

II. NOÇÕES PRELIMINARES – CONCEITOS BÁSICOS

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (Lei n. 13.709/2018): lei Federal que trata sobre a proteção de dados pessoais;

• TITULAR DE DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD);

• CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (art. 5º, VI, da LGPD);

• OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (art. 5º, VII, da LGPD);

• AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional (art. 5º, XIX, da LGPD);

• DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural/física identificada ou identificável (art. 5º, I, da LGPD);

• FINALIDADE: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades (art. 6º, I, da LGPD);

• NECESSIDADE: utilização do mínimo necessário de dados para atender as finalidades do controlador (art. 6º, III, da LGPD);

• BASES LEGAIS: hipóteses que a lei permite para o legítimo tratamento dos dados do titular pelo controlador (art.7º, da LGPD);

• CONSENTIMENTO: uma das bases legais para o tratamento dos dados pessoais, sendo a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada e específica (art. 5º, XII, da LGPD). O CONSENTIMENTO PODE SER REVOGADO PELO TITULAR A QUALQUER MOMENTO.

III. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Desde a coleta dos dados pessoais a LGPD garante aos titulares os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e intimidade, além dos direitos que abaixo listamos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais que estão sendo tratados pelo controlador;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, mediante requerimento.

IV. DOS MEIOS UTILIZADOS PARA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança com clientes e não clientes (titulares de dados) em conformidade com os nossos princípios e com a LGPD é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados. Abaixo estão descritas todas as fontes que a PROSISTEMAS utiliza para a coleta de dados pessoais:

V. DADOS PESSOAIS COLETADOS, FINALIDADES E BASES LEGAIS

Dependendo de como você interage nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:

IMPORTANTE – DURAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE DADOS:

Os dados pessoais coletados serão sempre tratados pelo período considerado necessário para cumprir a sua finalidade, conforme exposto na tabela acima. Quando a BASE LEGAL para o tratamento do dado pessoal for o CONSENTIMENTO, você poderá revogar a qualquer momento, através de simples requerimento para tanto.

VI. COOKIES

De acordo com o guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”, lançado e disponibilizado pela ANPD em seu site (https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias-periodo-eleitoral/anpd-lanca-guia-orientativo-201ccookies-e-protecao-de-dados-pessoais201d), os cookies são conceituados como “arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas”.

A PROSISTEMAS utiliza cookies para permitir um melhor funcionamento técnico da sua plataforma, para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo usuário/titular de dados, para oferecer produtos e serviços relevantes de acordo com as preferências do usuário/titular de dados, para identificar o tráfego no site, entre outras finalidades.

Para saber mais sobre os COOKIES que utilizamos acesse a nossa POLÍTICA: https://www.sistemasca.com/politica-de-cookies.

VII. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Em linhas gerais a PROSISTEMAS, para todos os titulares e principalmente para os titulares não clientes, não divulgará nenhum dado pessoal que identifique o titular sem o seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades inseridas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Ainda em linhas gerais, para todos os titulares, os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operarem em nome e por conta da PROSISTEMAS (operadores), em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades.

Em raríssimas exceções os dados dos titulares podem ser compartilhados com entidades localizadas fora do Brasil. Neste caso a PROSISTEMAS comunicará previamente o titular e garantirá que o compartilhamento seja feito na forma exigida pela legislação.

Para os titulares que são clientes da PROSISTEMAS, os seus dados poderão ser compartilhados com operadores e parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

1. PRESTADORES DE SERVIÇOS: essas empresas trabalham com a PROSISTEMAS para viabilizar os serviços prestados e aprimorá-los. São exemplos de serviços prestados por essas empresas: a) desenvolvimento e aprimoramento de software; b) análise de base de dados; c) criação de ações de marketing; d) análises contábeis; e) análises jurídicas; f) contratação de serviços dentro do software “VendaTotal”. Esses operadores recebem suas informações com a finalidade específica de prestar serviços a PROSISTEMAS e não possuem quaisquer direitos de uso de suas informações fora dessa hipótese.

2. PARCEIROS DE NEGÓCIOS: a PROSISTEMAS poderá compartilhar com os seus parceiros de negócio, através do CONSENTIMENTO do titular, os dados para fins de marketing e publicidade. ESTE CONSENTIMENTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER MOMENTO PELO TITULAR.

3. NOVOS NEGÓCIOS: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, dados pessoais e demais informações do titular podem ser transferidos em caso de processos de fusão e aquisição de empresas, subsidiárias e outros negócios congêneres, mas ainda assim, será mantida esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4. REQUISIÇÕES DE AUTORIDADES: a PROSISTEMAS pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.

VIII. DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS

Adotamos as medidas adequadas para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas.

1. PESSOAS QUE PODEM ACESSAR SEUS DADOS PESSOAIS: seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, nossos operadores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.

2. MEDIDAS TOMADAS EM AMBIENTES OPERACIONAIS: armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos todos os protocolos necessário para a proteção de todos os dados pessoais que nos são confiados.

Destacamos que adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

RECOMENDAÇÕES AOS TITULARES

Apesar do esforço da PROSISTEMAS para proteção dos dados pessoais, o titular tem papel fundamental para manter seus dados pessoais seguros. A título de ilustração: quando criar uma conta online assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. O titular dos dados é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se utilizar um computador compartilhado ou público, não deve ser escolhida a opção de lembrar o “ID de login”, endereço de e-mail ou senha e deve ser certificado que houve o “log out” (desconectar) da conta sempre que sair do computador. O titular de dados também deve usar as configurações de privacidade e/ou controles que a PROSISTEMAS fornece em sites ou aplicativos, principalmente para personalizar as suas preferências.

IX. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PROSISTEMAS reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente POLÍTICA pode ser revisada a qualquer momento, sendo que as alterações realizadas serão sempre comunicadas pelas plataformas da PROSISTEMAS ao usuário/titular de dados.

X. CANAIS DE CONTATO DISPONIBILIZADOS

Para fazer perguntas, comentários, reclamações e requerimentos sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, deixamos totalmente à disposição do usuário/titular de dados o nosso encarregado de proteção de dados através do seguinte e-mail: privacidade@prosistemas.com.br.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a maneira como nós tratamos os dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).